Código de Conduta
Os produtores com certificação UTZ CERTIFIED atendem ao Código de Conduta UTZ CERTIFIED. Esse código é um conjunto de critérios econômicos, sociais e ambientais para uma produção responsável.
O Código de Conduta UTZ CERTIFIED inclui elementos como: padrões para manutenção de registros; uso minimizado e documentado de defensivos agrícolas para a proteção da lavoura; proteção de direitos trabalhistas; e acesso à assistência e educação para os empregados e seus familiares.
Os produtores são certificados pela UTZ CERTIFIED quando um certificador independente aprovado pela UTZ CERTIFIED determina que o produtor atende às exigências do Código de Conduta UTZ CERTIFIED. Essa inspeção é repetida anualmente.
Resumo do Código
Os critérios do Código de Conduta UTZ CERTIFIED podem ser classificados em três categorias:
Critérios econômicos
- processos de negócios monitorados e gerenciados da forma mais eficiente e efetiva possível
- registros de lavoura atualizados e disponíveis
- bom asseio é uma prática padrão
- empregados instruídos e treinados de forma apropriada
- procedimentos em caso de acidente e emergência implementados
- regras e práticas de higiene implementadas e respeitadas
- fornecimento de rastreabilidade do café UTZ CERTIFIED ao nível de fazenda
- manutenção de todos os registros por pelo menos dois anos
- auditorias internas realizadas anualmente
Critérios sociais e culturais
- os trabalhadores são pagos de acordo com as leis nacionais
- os trabalhadores são protegidos pelas leis nacionais e pelas convenções da OIT no que tange a idade, horas de trabalho, aposentadorias, condições de trabalho, sindicatos e segurança
- os trabalhadores recebem treinamento no manuseio seguro de produtos químicos em sua própria língua
- os trabalhadores recebem vestuário de trabalho apropriado
- acesso a assistência médica para os trabalhadores e seus familiares
- acesso a educação para crianças
- acesso a moradia com paredes, chão e teto de boa qualidade e um lugar ventilado para cozinhar
- acesso a água potável, chuveiros e latrinas
- liberdade de expressão cultural
Critérios ambientais
- minimizar a erosão do solo
- usar de forma responsável e mínima os produtos agroquímicos
- manter registros da história do solo
- adaptar e implementar manejo integrado de pragas e doenças
- minimizar o uso da água e a poluição ambiental
- minimizar o uso de energia
- otimizar o uso de fontes sustentáveis de energia
- tratar a água contaminada
- proteger as fontes hídricas
- proibir o desmatamento de florestas primárias
- conservar trechos de florestas
- proteger espécies ameaçadas
- permitir o crescimento das matas nativas ciliares
- não usar fertilizantes ou defensivos agrícolas no raio de 5 metros de qualquer fonte de água permanente
Origens do Código de Conduta
A partir de Janeiro 2010 o 'Procedimento de desenvolvimento de código ' da UTZ CERTIFIED está de acordo com os requerimentos do
'Código de Boas Práticas para desenvolvimento de normas sociais e ambientais da ISEAL Alliance'. O procedimento de desenvolvimento de código UTZ CERTIFIED estabelece os requisitos para o desenvolvimento de novos códigos de conduta UTZ CERTIFIED, assim como as revisões dos códigos de conduta existentes UTZ CERTIFIED. A Diretoria UTZ CERTIFIED aprovou esta versão do procedimento em Outubro de 2009.
Para obter mais informações (em Inglês) sobre o 'Procedimento de desenvolvimento de código' e 'Síntese de governança', visite nossa área de download.